Início › Política de Privacidade

Política de Privacidade

Tratamento de dados pessoais neste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Versão de ⟨DATA DE PUBLICAÇÃO⟩.

⟨MINUTA — submeter à revisão jurídica antes da publicação⟩

1. Controlador

⟨RAZÃO SOCIAL⟩, inscrita no CNPJ sob o nº ⟨00.000.000/0000-00⟩, com sede em ⟨ENDEREÇO⟩ (“CONFIARii”).

2. Encarregado (art. 41 da LGPD)

⟨NOME DO ENCARREGADO⟩ — contato@confiarii.com.br.

3. Dados tratados neste site

Este site é informativo e não possui cadastro, área logada nem banco de dados. O formulário de contato apenas monta uma mensagem no seu próprio navegador e a abre no WhatsApp ou no seu programa de e-mail; nenhum dado é enviado ao servidor do site nem armazenado por ele.

Os dados que você decidir enviar pelo WhatsApp ou por e-mail serão tratados pela CONFIARii exclusivamente para responder ao contato e, se for o caso, elaborar proposta (art. 7º, V, da LGPD), e mantidos pelo tempo necessário a essa finalidade.

4. Cookies, estatísticas e registros

O site não utiliza cookies de rastreamento nem ferramentas de publicidade.

Estatísticas de visitas. Para medir o uso do site, usamos uma ferramenta própria de estatística, hospedada em servidor da CONFIARii, que não usa cookies e não armazena o endereço IP. São registrados apenas dados agregados: página visitada, data e hora, país, estado e cidade aproximados, origem do acesso e tipo de dispositivo e navegador. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD), observados os princípios da necessidade e da minimização (art. 6º, III).

Registros de acesso. O servidor mantém registros técnicos de acesso (endereço IP, data, hora e página solicitada) pelo prazo de 6 meses, com acesso restrito ao administrador, para segurança e para cumprir o art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Após o prazo, são eliminados.

As fontes tipográficas são carregadas do serviço Google Fonts.

5. Sistemas da CONFIARii

O acesso à plataforma gov.confiarii.app e aos portais dos entes é regido pelos respectivos contratos e termos de uso, nos quais o ente público figura como controlador dos dados de seus servidores e segurados e a CONFIARii como operadora (art. 5º, VI e VII, da LGPD).

6. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização ou eliminação de dados e as demais providências do art. 18 da LGPD pelo e-mail do encarregado.